Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos
BIO4 SOLUÇÕES BIOTECNOLÓGICAS LTDA, estabelecida à Av. Francisco Ferreira da Cruz, 6030, lote 236, Condomínio Green Company, bairro Eucaliptos – CEP 83.820-293 na cidade de Fazenda Rio Grande/PR, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.144.823/0001-44, doravante denominada simplesmente Bio4, e, de outro lado, o cliente Bio4, qualificado no momento da compra dos produtos Bio4, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Bio4 realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Bio4 (“Produtos”) em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Bio4 (www.bio4.com.br).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Bio4 a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. Para garantir a segurança das informações o cliente efetuará o pagamento utilizando sua conta do PagSeguro ou PayPal.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site, todos disponibilizados no rodapé ou no menu sobre->contato do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra. As entregas dos Produtos serão realizadas somente no local de retirada escolhido pelo cliente. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem atrasar por problemas de logística ou greve dos prestadores de serviço de logística.
III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
IIII.II – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Bio4 envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.III – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso, quantidade e dimensões do Produto.
III.IV – A Bio4 não autoriza a transportadora a:
entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos;
realizar instalação ou manutenção de produtos;
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.V – A Bio4 não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Produtos perecíveis: Por se tratar de comercialização de produtos perecíveis, não se aplica o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC, não sendo admitidas devoluções dos produtos após a retirada do mesmo pelo cliente no local de retirada.
IV.I – Após a chegada do produto ao Local de Retirada, a Bio4 verificará se as condições de entrega foram atendidas. Em caso negativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.II – A Bio4 isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Prazos de entrega: Os produtos devem ser escolhidos até o dia 05 do mês que o cliente deseja receber o produto. O cliente deverá selecionar a revenda (Local de Retirada) mais próxima para retirada do produto, o qual estará disponível a partir do dia 25 desde que o pedido tenha sido realizado até o dia 05.
VI. Formas de pagamento: Os pagamentos poderão ser feitos pela bandeira brasileira PAGSEGURO ou pela bandeira internacional PAYPAL. Em ambas opções o cliente pode optar por pagar com cartão e crédito, débito online ou boleto bancário.
VII. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
VIII. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
IX. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]